Violência Doméstica. Novas recomendações do CNJ
#repost @ cnj_oficial Novas recomendações do @cnj_oficial vão auxiliar tribunais no combate à violência doméstica. Juízes e juízas que atuem em varas de violência doméstica devem priorizar a apreensão imediata de arma de fogo sob a posse do agressor, além da suspensão da posse ou restrição do porte de armas, a fim de eliminar qualquer […]
Não paga pensão, pode ir para a prisão
#repost @ cnj_oficial Com o avanço da vacinação, o @cnj_oficial recomendou a retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia. Crianças e adolescentes devem ser priorizados, pois a pensão alimentícia é vital para sobrevivência dessa faixa etária e assegura a dignidade humana. A decisão se deu na 95ª sessão do plenário virtual do CNJ. Em […]